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Petrobras aprova pagamento de remuneração aos acionistas

Publicado em: 07/05/2019 19:10:06

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP), no valor total de R$ 1.304.420.126,10, equivalente a R$ 0,10 por ação ordinária e preferencial em circulação.  

O pagamento do referido JCP será realizado em 05 de julho de 2019 e os acionistas terão direito à remuneração na seguinte forma:

1. A data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 será no dia 21 de maio de 2019 e a record date para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange – NYSE será o dia 23 de maio de 2019.

2. As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3, NYSE e BCBA a partir de 22 de maio de 2019.

3. Os detentores de ADRs receberão o pagamento através do The Bank of New York Mellon, agente depositário das ADRs, a partir de 15 de julho de 2019.

O valor antecipado aos acionistas a título de JCP, reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício, será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios, inclusive para fins de pagamento dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais.

De acordo com a legislação vigente no Brasil, a distribuição de JCP está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diverso.

Essa antecipação está alinhada às premissas de estabilidade e previsibilidade dos fluxos de pagamento aos acionistas, conforme previsto na Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras, que pode ser acessada pela internet no site da companhia (http://www.petrobras.com.br/ri).

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