Esclarecimento sobre licenciamento na Margem Equatorial Brasileira

Publicado em: 03/09/2021 16:06:42

Em relação a artigo publicado na imprensa, na última quinta-feira (2/9), sobre licenciamento na Margem Equatorial Brasileira, a Petrobras esclarece que cumpre rigorosamente a legislação e todas as exigências dos órgãos ambientais para o processo de licenciamento. Com mais de sessenta anos de atuação, a Petrobras se tornou reconhecida mundialmente pelos mais elevados requisitos e práticas voltadas ao meio ambiente e à segurança no desenvolvimento de atividades de produção de óleo e gás. A empresa também detém experiência consolidada na Margem Equatorial Brasileira, já tendo perfurado em torno de 400 poços na região.
 
A Petrobras dispõe de recursos logísticos e tecnologia de última geração para desenvolver com segurança o potencial de novas fronteiras exploratórias, como a margem equatorial. E essa operação vai se traduzir em mais empregos, arrecadação e desenvolvimento das economias regionais. Tudo isso aliado aos compromissos de descarbonização a partir de uma produção com menores emissões de carbono e menores custos, de acordo com o mercado previsto no Acordo de Paris.
 
A Petrobras já está entre as companhias de energia com menos emissões proporcionais de gases do efeito estufa do mundo. As emissões para cada barril produzido pela Petrobras caíram praticamente à metade nos últimos 11 anos e a companhia pretende reduzir ainda mais as emissões. Para isso, está investindo em soluções para captura e armazenamento de carbono, além de tecnologias para diminuição das queimas nos flares. Essa estratégia consolida o caminho para o crescimento da Petrobras na economia de baixo carbono.
 
Monitoramento e Licenciamento Ambiental
 
A proposição de emissão de Licença Prévia para a atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59 foi embasada na Resolução CONAMA 237/1997, que prevê a possibilidade do órgão licenciador definir “procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação”. O pedido está, portanto, integralmente de acordo com a regulamentação vigente.
 
O pedido de Licença Prévia tem como objetivo promover maior previsibilidade e segurança ao processo e às contratações necessárias para a realização de um simulado de emergência, uma das exigências do licenciamento para atestar a eficácia do Plano de Emergência. São contratações de grande porte, que requerem planejamento e incluem estruturas e recursos logísticos para resposta a emergências.
 
Convém destacar que a Licença Prévia não autoriza o início da atividade, tampouco elimina a necessidade de realização do exercício simulado de emergência como requisito para obtenção da Licença de Operação, que permite a realização da atividade de perfuração de poços.
 
Cabe ainda reforçar que, para a atividade de perfuração na margem equatorial, foram estabelecidos projetos de monitoramento e atendimento à fauna, controle e monitoramento de resíduos e efluentes, ações de comunicação social e de educação ambiental dos trabalhadores, dentre outras.
 
Como em toda a operação da Petrobras, as atividades de perfuração são monitoradas e acompanhadas 24 horas através de equipamentos e equipes técnicas especializadas. Como forma de garantir a segurança das atividades, são realizadas inspeções planejadas de sistemas e equipamentos, programas de manutenção preventiva e corretiva, treinamentos, simulados de emergência, vistorias e auditorias.
 
Em caso de emergências, a Petrobras está preparada para uma rápida resposta. Dispõe de uma estrutura robusta no Brasil, com equipamentos de última geração para controle do poço e coleta do óleo, além de embarcações especializadas, barreiras oceânicas para contenção e coleta do óleo e equipes qualificadas e treinadas. Os simulados são realizados de forma rotineira, com o objetivo de testar a prontidão de toda a estrutura de resposta a emergência.
 
Por fim, a Petrobras reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país, sem abrir mão da excelência em segurança e meio ambiente por meio do uso de tecnologias para promoção da segurança das pessoas, do meio ambiente e das instalações.

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