Petrobras informa sobre demanda agrária na Bolívia

Publicado em: 17/06/2021 19:37:42

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 28/05/2021, informa que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia S.A. (PEB) foi comunicada hoje da decisão do Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre que anulou a sentença de primeira instância que obrigava a PEB a pagar US$ 61 milhões, além de juros e custas, a título de indenização por uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto, na Bolívia.

A decisão do Tribunal indicou evidências de violação a direitos fundamentais e garantias constitucionais da PEB na sentença de primeira instância, e anulou todos os atos desde o início do processo, destacando a ausência de demonstração de propriedade da área por parte da autora da ação. A sentença ainda extingue as medidas cautelares anteriormente impostas, impõe multa à juíza de primeira instancia e determina que o Conselho de Magistratura local seja notificado.

A sentença do Tribunal Agroambiental reforça a confiança da companhia nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades.

O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).

×

Acesso ao Conteúdo

Exclusivo para jornalistas cadastrados.

×

Enviar notícia

Preencha o formulario abaixo para enviar a notícia:

× Crédito AGÊNCIA PETROBRAS

A Equipe Mitsubishi Petrobras, formada pelo piloto Guilherme Spinelli e pelo navegador Youssef Haddad, disputa a 21ª edição do Rally dos Sertões.

×

TESTE