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Corte de Roterdã requer informações adicionais sobre ação coletiva

Publicado em: 29/01/2020 18:43:13

A Petrobras informa que a Corte Distrital de Roterdã analisou algumas questões e requereu informações adicionais no tocante à ação coletiva proposta pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da Petrobras e de outros réus.

A Corte determinou que acionistas que entendem português e/ou que compraram ações por meio de intermediários ou outros agentes que entendem tal idioma, dentre outros acionistas, estão sujeitos à cláusula de arbitragem prevista no Estatuto Social da companhia, ficando de fora da ação coletiva proposta pela Fundação. 

A Corte também considerou o efeito vinculante do acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos. Desse modo, a Fundação precisa demonstrar que representa uma quantidade suficiente de investidores que justifique o prosseguimento de uma ação coletiva na Holanda.  A Fundação deverá responder algumas questões suscitadas pela Corte até 6 de maio de 2020.  Após a apresentação das respostas pela Fundação, a Petrobras terá 12 semanas para se manifestar.

A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação.

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