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Petrobras concorda em estender os aperfeiçoamentos da proposta do TST aos empregados da base do Sindipetro-RJ

Publicado em: 29/10/2019 18:00:48

Conforme informado pelo próprio Sindipetro-Rio de Janeiro, em 22/10, os empregados dessa base já aprovaram a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todavia, contrariando a vontade da categoria, o sindicato não assinou o acordo e, consequentemente, foi excluído da mediação pelo tribunal.

A mediação teve sequência junto às demais bases sindicais, e o TST propôs aprimoramento na proposta, que foi aceita pela Petrobras e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

No dia 26/10, o Sindipetro-RJ pediu ao Tribunal interseção junto à companhia para que a proposta aperfeiçoada do TST fosse estendida aos empregados do Rio de Janeiro. Ontem (28/10),  o presidente da Petrobras recebeu ofício do ministro vice-presidente do TST  solicitando que, com vistas à manutenção da paz social, a Petrobras considere aceitar o pleito do Sindipetro-RJ, mesmo estando encerrada a mediação para esse sindicato. 

A companhia informa que, em respeito aos empregados que aprovaram a proposta, concorda em estender as condições, desde que o Sindipetro-RJ compareça no dia 04/11, às 9h, para a assinatura do ACT 2019-2020, sem realização de novas assembleias, pois a proposta, em sua essência, já foi aprovada, conforme informado pelo próprio sindicato em 22/10 nos autos do processo de mediação. Adicionalmente, a Petrobras entende que não há necessidade de submeter os empregados da base do Rio de Janeiro a um novo desgaste em longas filas e ausência do local de trabalho.

A proposta do TST está sendo votada em assembleias em todo o país e vem sendo aprovada.

Confira abaixo o histórico sobre a negociação do ACT:

Proposta aperfeiçoada pelo TST vem sendo aprovada pelos empregados da Petrobras em assembleias - 28/10/2019

TST propõe ajustes na proposta endereçada a todos os sindicatos, exceto Sindipetro RJ - 25/10/2019

ACT: Petrobras admite aplicar retroativamente a proposta do Tribunal Superior do Trabalho - 04/10/2019

ACT: Petrobras inicia transição para legislação trabalhista vigente - 01/10/2019

TST apresenta proposta para ACT 2019-2020 - 20/09/2019

ACT 2019-2020: TST deve apresentar proposta de acordo até o dia 19/9 - 13/09/2019

ACT 2019-2020: Petrobras volta ao TST para nova reunião de mediação - 10/09/2019

Petrobras prorrogará ACT 2017 por trinta dias - 02/09/2019

TST propõe mediação com prorrogação do ACT até 27/09 desde que não haja greve - 29/08/2019

Petrobras busca mediação do TST para Acordo Coletivo de Trabalho - 26/08/2019

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