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TST propõe mediação com prorrogação do ACT até 27/09 desde que não haja greve

Publicado em: 29/08/2019 20:36:21

Tentativa de mediação do TST entre sindicatos e a Petrobras não teve desfecho conclusivo nesta quinta-feira (29/08)

Nesta quinta-feira (29/08), em mais um esforço da companhia objetivando uma solução negociada para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020, os representantes da Petrobras e das entidades sindicais participaram da primeira reunião de trabalho e negociação, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estiveram presentes também os representantes da Transpetro.

Para que as partes possam dialogar em clima de tranquilidade, o TST normalmente conclama a empresa a manter o acordo atual por mais 30 dias, o que no caso da Petrobras ocorreria a partir de 1º de setembro. Para os sindicatos, o Tribunal estabelece o compromisso das entidades de que durante esse período não promovam greves e compareçam às reuniões designadas.

Na reunião de hoje, a Petrobras reafirmou ao Tribunal a sua boa vontade e a sua boa-fé negocial demonstradas nos três meses de negociações diretas com os sindicatos. No entanto, nas reuniões os sindicatos opuseram condições, dentre as quais a manutenção de seminário a ser realizado no sábado, dia 31/8, que tratará de organização de greve.

Diante disso, a vice-presidência do TST encaminhou proposta de mediação até o dia 27/09/2019 no sentido de que os sindicatos se comprometam a não fazer greve e comparecer às reuniões agendadas e a Petrobras a prorrogar o ACT enquanto durar a mediação. O TST fixou o prazo para resposta às 10:00hs de segunda-feira, dia 2/9. Se não houver concordância de qualquer das partes, não haverá prorrogação do ACT e a mediação será encerrada.

Nesse cenário, a companhia iniciará o processo gradual de transição das práticas vigentes no ACT 2017-2019 para o previsto na legislação.

Nas próximas semanas, emitiremos novas informações.

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