Esclarecimentos sobre a formação de Joint Venture para a atuação em exploração e produção de óleo e gás no continente africano

Publicado em: 08/01/2015 19:43:01

Com relação à matéria publicada na Folha online, em 08/01/2015, sobre a venda de ativos da Petrobras na África, a Petrobras esclarece que no dia 14/06/2013 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou por unanimidade a constituição de uma parceria entre a sua controlada, Petrobras International Braspetro B.V. (“PIBBV”), e um grupo investidor gerido e administrado pelo BTG Pactual (“BTG Pactual”), para a exploração e produção de óleo e gás na África. A formação da parceria na proporção de 50% para cada parceiro (“Joint Venture”) atendeu plenamente aos objetivos estratégicos da Petrobras, viabilizando a ampliação de suas atividades na África e o compartilhamento dos investimentos necessários e riscos no desenvolvimento de suas reservas, conforme previa seu Plano de Negócios e Gestão 2013-2017.

A operação foi conduzida através de um processo competitivo para o qual foram convidadas 14 empresas. Como resultado desse processo, a Petrobras recebeu 2 propostas, sendo a do BTG Pactual a melhor oferta em termos de valor e condições contratuais.

O BTG pagou US$ 1,525 bilhão por 50% das ações da Joint Venture. Este valor encontrava-se dentro da faixa de valor econômico percebido pela Petrobras e por seu assessor financeiro contratado, que emitiu opinião independente atestando que o valor da operação era justo sob o ponto de vista financeiro (fairness opinion).

A respeito da valoração divulgada na referida matéria, a qual menciona que seria possível captar US$ 3,5 bilhões por 25% dos ativos na África, a Petrobras esclarece que não existiu, em qualquer tempo, avaliação interna, formalmente levada à alta administração da companhia pelos técnicos da empresa, indicando este valor. De fato, o que ocorreu foi uma apresentação do banco sul-africano Standard Bank, a partir de um contato inicial em agosto de 2011, na qual reconhecia que o valor dos ativos da Petrobras na África situava-se na faixa de US$ 1,7 a 3,4 bilhões (para 100% dos ativos) e sinalizava ser possível elevar esses valores em cerca de 500% através de uma oferta de ações na Bolsa de Londres. A Petrobras considerou que as informações constantes da apresentação em power point eram superficiais e careciam de fundamentação técnica e econômica. Mais do que isto, o conceito contrariava o compromisso assumido pela Petrobras com os seus acionistas de não realizar nova emissão de ações após a capitalização ocorrida em setembro de 2010, conforme divulgado por meio de Fato Relevante do Plano de Negócios 2011-2015 de 22 de julho de 2011, também mantido nos planos subsequentes.

Não é correto afirmar que as atividades da Petrobras na África passaram a distribuir dividendos apenas após a formação da Joint Venture, uma vez que, anteriormente já eram pagos dividendos através da controlada da Petrobras PIBBV.

As operações de produção na África seguem sendo lucrativas e permitiram a distribuição de dividendos de US$ 150 milhões para cada um dos sócios agora não mais via PIBBV, mas através da PO&G (Joint Venture Petrobras – BTG). No entanto, as atividades desta Joint Venture são de alto risco exploratório, já tendo, desde a sua formação, consumido investimentos da ordem de US$ 250 milhões apenas na perfuração de quatro poços que não resultaram em descobertas de hidrocarbonetos (quatro poços secos).

Por fim, a Petrobras informa que tem atendido sistematicamente a todas as demandas de órgãos de controle a respeito desta operação na África.

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