Petrobras conclui a compra da termelétrica Macaé Merchant

Publicado em: 09/05/2006 00:00:00
A Petrobras concluiu a aquisição da termelétrica a gás de Macaé (928 MW) da El Paso Rio Claro Ltda., Pelo valor de US$ 357,5 milhões, resolvendo inteiramente as questões relacionadas com aquela usina. Como parte do processo de aquisição, a El Paso concedeu garantias à Petrobras por conta de determinados passivos incluindo, aproximadamente, US$ 78 milhões referentes a um auto de infração de tributos federais, contra o qual aquela empresa acredita ter grandes chances de êxito, tendo apresentado defesa às autoridades fiscais brasileiras.
 
Com relação à aquisição dos ativos serão rateados, na forma pactuada entre as duas empresas, o eventual êxito na mencionada defesa, outros benefícios fiscais, recebíveis fiscais e potenciais recuperações sobre receitas financeiras.
 
Convém recordar que, em um acordo de participação, as duas empresas  formaram um consórcio em que a Petrobras fornecia gás natural e a El Paso controlava a usina de Macaé. Em função de diversas mudanças no mercado de energia a Petrobras, seguindo cláusulas contratuais específicas, procurou rescindir o acordo de participação e obter da El Paso o reembolso dos pagamentos da contribuição de contingência prévios que havia feito, recorrendo à corte internacional de arbitragem e às cortes brasileiras.
 
Embora uma decisão provisória tivesse sido emitida no processo, as duas companhias chegaram a um acordo em março de 2006, que subsidiou a resolução da questão e a venda das empresas que possuíam participação na termelétrica de Macaé. Segundo o acordo, o contrato de participação foi cancelado e a El Paso finalizou agora a venda de sua parte na usina para a Petrobras por US$ 357,5 milhões, resolvendo, assim, as questões em disputa.
 
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